Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sambaíba e Adjacência, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22530 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Onça, Quilombolas e Adjacências, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22584 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Remanescentes Quilombolas de Barreiro - Ascorquib -, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22577 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Lapinha - Asquila -, com sede no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Santa Eulália - Projeto de Assentamento Grota do Espinho -, com sede no Município de Montalvânia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 22397 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que específica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Urucuia o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Vazanteiros da Ilha das Porteiras, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
