Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia maligna no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 23824 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Política Estadual para a Prevenção e o Controle da Neoplasia Maligna no Estado.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual da Conscientização e Orientação sobre Câncer de Estômago.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Cria o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece diretrizes para a realização dos exames essenciais ao diagnóstico do câncer em pacientes do Sistema Único de Saúde com suspeita de neoplasia maligna, na rede de atenção em oncologia do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a implantação do programa de orientação e prevenção do câncer do intestino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna - câncer - pelos órgãos públicos do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a realização de perícia médica admissional para pessoas com antecedentes de neoplasia maligna.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais da rede pública estadual de saúde realizarem exames preventivos de câncer.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a realização, no Estado, de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA 1 e BRCA 2 em mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
