Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a realização de exames médicos necessários à confirmação da situação clínica do paciente portador de neoplasia maligna no prazo máximo de trinta dias.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a prevenção do câncer colorretal no Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, pelos postos de saúde, de protetor solar para pessoas que fazem ou concluíram o tratamento de câncer de pele no Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 21121, de 2014, de modo a assegurar ao paciente com câncer a gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal para pacientes em tratamento de câncer e seus acompanhantes no Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de unidades de saúde que atendam pessoas com câncer informar, divulgar e orientar os pacientes e seus familiares sobre os direitos sociais dessas pessoas, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Arquivado
Cria a política de prevenção ao câncer de pele Sol, Amigo da Infância como atividade extracurricular no ensino fundamental.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Garante às pessoas com câncer que estejam em tratamento a gratuidade do Imposto sobre a Propriedade sobre Veículos Automotores - IPVA.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a aptidão de os cirurgiões oncológicos realizarem cirurgias em instituições de saúde credenciadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Anexado
