Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde o Ofício nº 001/2023, da Sociedade Mineira de Nefrologia, recebido nesta comissão, contendo informações sobre os centros de alta complexidade renal de Minas Gerais com documentos e fatos que demostram a grave situação da terapia renal substitutiva no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da real posição dos pacientes abaixo relacionados na lista de espera do SUS-MG para cirurgia eletiva, tendo em vista que estão aguardando por tempo demasiado, o que vem causando prejuízos irreparáveis à sua saúde: Gilda Aparecida da Costa; Jairo Antônio da Silva; Deycon Oliveira de Souza; Cristiana Aparecida da Silva; Moacir Geraldo da Silva; Jaqueline Guimarães; e Mercia Maria Gontijo Ferreira.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para viabilizar o financiamento para a organização dos cuidados paliativos e incrementar a tabela SUS para a realização de biópsias visando a confirmação do diagnóstico de câncer, para a realização de cirurgias oncológicas e radioterapia e para a confecção de órteses e próteses de face.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO - SAÚDE) as notas taquigráficas da 16ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância da implementação efetiva de serviços de cuidados paliativos como mecanismo de construção de um plano estadual de saúde pública de qualidade, bem como o organograma da Coordenação de Vigilância do Câncer e suas atribuições, para conhecimento.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quais hospitais receberam recursos antecipados dos programas Valora Mais e Opera Mais, especificando o valor que cada hospital recebeu.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Desenvolvimento Social e ao secretário de Justiça e Segurança Pública pedido de informações detalhadas sobre o Acordo de Cooperação Técnica nº 90/2020, celebrado entre a União, representada à época pelo Ministério da Cidadania, e o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, a saber, as proposições e os objetivos do plano de trabalho desse acordo, o andamento de sua execução e as razões para o não cumprimento das atividades propostas, se for o caso.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os hospitais que receberam recursos antecipados dos programas Valora Mais e Opera Mais, especificando-se o valor que cada hospital recebeu.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja viabilizado o financiamento para organização dos cuidados paliativos e incrementada a tabela SUS para realização de biópsias, visando à confirmação do diagnóstico de câncer, para a realização de cirurgias oncológicas e radioterapia e para a confecção de órteses e próteses de face.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Porteirinha pedido de informações acerca do atual estágio de habilitação da unidade adicional de oncologia clínica na Santa Casa e Hospital São Vicente de Paulo de Porteirinha, conforme convênio celebrado nos termos da Lei Municipal nº 1.435, de 20 de dezembro de 2005, bem como acerca da data de inauguração e início das atividades da referida unidade de saúde.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que promovam estudos que viabilizem a oferta de cuidados paliativos, por equipe especializada, na rede de atenção à saúde estadual, nos termos da Lei 23938, de 2021.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
