RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4447/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre a existência de projeto para a disponibilização de
equipamento de radioterapia por feixe de prótons, para ser usado nos
serviços de radioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS - no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 4310 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de projeto para a disponibilização de equipamento de radioterapia por feixe de prótons, para ser usado nos serviços de radioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS - no Estado.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 4310 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de projeto para a disponibilização de equipamento de radioterapia por feixe de prótons, para ser usado nos serviços de radioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS - no Estado.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 3.
12/03/2025
Remessa do Ofício 365 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 365 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
12/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2025, pág 76, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2025, pág 76, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/3/2025, pág 86.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/3/2025, pág 86.
02/12/2024
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2024, pág 602.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2024, pág 602.
07/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 84. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/11/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 84. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/11/2023.