Lei nº 25.878, de 21/05/2026
Institui a política estadual de prevenção e enfrentamento das doenças
tropicais negligenciadas.
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Relevância Norma básica
Indexação
Resumo A norma estabelece política estadual voltada à prevenção e ao enfrentamento das doenças tropicais negligenciadas, compreendidas como doenças e agravos resultantes de processos de desigualdades e de vulnerabilização de territórios, comunidades e pessoas em contextos econômicos, sociais e ambientais desfavoráveis. Além disso, estabelece diretrizes para orientar a política e seus objetivos.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 22/05/2026 Pág. 1 Col. 2
Relevância Norma básica
Indexação
Resumo A norma estabelece política estadual voltada à prevenção e ao enfrentamento das doenças tropicais negligenciadas, compreendidas como doenças e agravos resultantes de processos de desigualdades e de vulnerabilização de territórios, comunidades e pessoas em contextos econômicos, sociais e ambientais desfavoráveis. Além disso, estabelece diretrizes para orientar a política e seus objetivos.
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