Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.087 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3914/2016

Dá denominação à estrada que liga Lagoa Dourada a Carandaí.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3857/2016

Dá denominação ao trecho da MG-179 que liga o Município de Machado ao de Alfenas.

Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Arquivado

1 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 3834/2016

Dá denominação ao trevo da Rodovia MG-050 com a Avenida Arlindo Figueiredo, no Município de Passos.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3822/2016

Altera a denominação do Parque Estadual do Pau Furado, localizado no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva PR Deputado Elismar Prado sem partido Deputado Felipe Attiê PTB Deputado Leonídio Bouças PMDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 91 contra

PL PROJETO DE LEI 3787/2016

Dá a denominação de Prefeito José Saturnino Filho ao viaduto localizado sobre o Ribeirão do Onça e da Ferrovia Centro Atlântica, na Rodovia LMG-754, no Município de Cordisburgo.

Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)

Situação: LEI 22616 2017 - Lei Ordinária

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 3762/2016

Dá denominação ao trecho de acesso da Rodovia MG-126 que liga o Município de Mar de Espanha ao Município de Bicas.

Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3752/2016

Dá denominação à Rodovia AMG-1745.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados