PL PROJETO DE LEI 1452/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR DE ÁGUA EM PRÉDIO PÚBLICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
325 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 530/2011
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CADEIA PRODUTIVA DE BIODIESEL COMO ALTERNATIVA DE COMBUSTÍVEL RENOVÁVEL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2722/2008
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR DE ÁGUA EM PRÉDIO PÚBLICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2307/2008
ALTERA O PARÁGRAFO 2 DO ART. 10 DA LEI 14309, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO. (DISPÕE SOBRE A ABRANGÊNCIA E A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE REPRESA HIDRELÉTRICA).
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC) e DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: LEI 18023 2009 - LEI ORDINÁRIA
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 334/2023
Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença dos presidentes da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e da Cemig SIM, para debater os investimentos e as políticas de desenvolvimento no setor energético e as políticas de expansão das energias renováveis no Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando publicação
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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