PL PROJETO DE LEI 2407/2021
Dispõe sobre captação de água da chuva e instalação de sistema de
energia solar em prédios públicos a serem edificados ou reformados no
âmbito do Estado.
Situação atual:
Proposição não recebida
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2021
Proposições relacionadas
PL 104 de 2019
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Instalação, Sistema, Captação, Água, Chuva, Geração, Energia Solar, Destinação, Repartição Pública, Hipótese, Construção, Reforma, Edifício, Âmbito Estadual, Minas Gerais (MG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2021
Proposições relacionadas
PL 104 de 2019
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Instalação, Sistema, Captação, Água, Chuva, Geração, Energia Solar, Destinação, Repartição Pública, Hipótese, Construção, Reforma, Edifício, Âmbito Estadual, Minas Gerais (MG).
Documentos
Tramitação
03/02/2021
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/2/2021, pág 28.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/2/2021, pág 28.