Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da especificação técnica contida nas aquisições de seringas com agulhas a serem utilizadas nos hospitais e estabelecimentos públicos e privados, constante do Pregão Eletrônico nº 163/2023, Processo SEI 1320.01.0025837/2023-17, com as justificativas técnicas para a alteração da especificação desse item em face do disposto na NR-32 e a questão da vantajosidade na aquisição em relação às aquisições anteriores; e seja apresentada a planilha com dados das aquisições de seringa dos últimos cinco anos, de 2019 a 2023.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos leitos de CTI na Macrorregião de Barbacena e seu impacto na defesa dos direitos individuais e coletivos.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Saúde sobre o repasse de recursos ao Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, para aquisição de tomógrafo e mamógrafo digital, especificando-se quando ocorreu o repasse de recursos, se o repasse foi feito ao município ou ao hospital e, caso o tenha sido feito ao município, se o município fez o repasse ao hospital ou se comprou o tomógrafo ou o mamógrafo.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os equipamentos adquiridos no período da pandemia de covid-19 e sua pactuação na Comissão Intergestores Bipartite - CIB -, com vistas à destinação daqueles que não estão sendo utilizados.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os equipamentos adquiridos no período da pandemia de covid-19 e sua pactuação na Comissão Intergestores Bipartite - CIB -, com vistas a que seja dada destinação àqueles que não estão sendo utilizados.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão