RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3668/2023
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Saúde Suplementar pedido de
providências para que seja feita análise e consequente atualização do Rol
de Procedimentos e Eventos em Saúde, incluindo-se, entre a cobertura
obrigatória dos planos de saúde, a terapia Análise do Comportamento
Aplicada.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Origem
RQC 3622 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Saúde Suplementar pedido de providências para que seja feita análise e consequente atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, incluindo-se, entre a cobertura obrigatória dos planos de saúde, a terapia Análise do Comportamento Aplicada.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 44/2023/ASPAR/SECEX/PRESI/ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Origem
RQC 3622 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Saúde Suplementar pedido de providências para que seja feita análise e consequente atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, incluindo-se, entre a cobertura obrigatória dos planos de saúde, a terapia Análise do Comportamento Aplicada.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 44/2023/ASPAR/SECEX/PRESI/ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/12/2023
Ofício da Agência Nacional de Saúde Suplementar, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 87.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Saúde Suplementar, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 87.
27/09/2023
Remessa do Ofício 2404 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da ANS, Rio de Janeiro - RJ.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2404 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da ANS, Rio de Janeiro - RJ.
27/09/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/9/2023, pág 84, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/9/2023, pág 84, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 70. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/9/2023, pág 84.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 70. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/9/2023, pág 84.