Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Encaminha o Decreto 13920, de 7 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, decorrente da pandemia causada pela covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 15351, de 31 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Lavras, decorrente da pandemia causada pela Covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Lavras
Situação: Publicado
Reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: RAL 5533 2020 - Resolução da Assembleia Legislativa
Reconhece o estado de calamidade pública no Município de Lavras em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: RAL 5532 2020 - Resolução da Assembleia Legislativa
Encaminha o Decreto 5273, de 21 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Timóteo, decorrente da pandemia causada pela covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Timóteo
Situação: Publicado
Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 1726 2020, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e do Fundo Especial do Ministério Público do Estado.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que os contratos e projetos relacionados à Barragem de Jequitaí sejam retomados imediatamente, tão logo termine o período de calamidade pública ocasionado pelo coronavírus, e que seja dada celeridade à licitação para conclusão da obra, que se encontra paralisada.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e à Presidência da República pedido de providências para sejam destinados mais recursos aos projetos de pesquisa relacionados ao coronavírus, principalmente às intuições estaduais e às federais no Estado, que já vêm desenvolvendo estudos, mas sem suficiente apoio financeiro.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidada a secretária de Estado de Desenvolvimento Social para prestar informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que urgentemente seja prestado auxílio à aquisição de materiais e equipamentos de proteção individuais - EPIs -, essenciais no enfrentamento da epidemia de covid-19 para os profissionais que atuam diretamente na área da saúde no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
