MSG MENSAGEM 83/2020
Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 1726 2020, que autoriza a
abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do
Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e do Fundo Especial do
Ministério Público do Estado.
Situação atual:
Arquivado
Governador do Estado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2020
Assunto Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 1726 2020, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e do Fundo Especial do Ministério Público do Estado.
Anexada a
PL 1726 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei, Crédito Suplementar, Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2020
Assunto Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 1726 2020, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e do Fundo Especial do Ministério Público do Estado.
Anexada a
PL 1726 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei, Crédito Suplementar, Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP).
Documentos
Tramitação
16/04/2020
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexada.
Arquivo
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexada.
07/04/2020
Proposição lida em Plenário. Publicada no DL em 9/4/2020, pág 20. A Presidência determina que a mensagem tenha cópia anexada ao Projeto de Lei 1726 2020 e, publicada, permaneça em poder da Mesa, aguardando a inclusão do projeto de lei em ordem do dia. Decisão publicada no DL em 9/4/2020, pág 21.
Plenário
Proposição lida em Plenário. Publicada no DL em 9/4/2020, pág 20. A Presidência determina que a mensagem tenha cópia anexada ao Projeto de Lei 1726 2020 e, publicada, permaneça em poder da Mesa, aguardando a inclusão do projeto de lei em ordem do dia. Decisão publicada no DL em 9/4/2020, pág 21.