OFI OFÍCIO 37/2020
Encaminha o Decreto 13920, de 7 de abril de 2020, para reconhecimento
do estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, decorrente
da pandemia causada pela covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
Situação atual
Publicado
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 13920, de 7 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, decorrente da pandemia causada pela covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 38 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Juiz de Fora, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 13920, de 7 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, decorrente da pandemia causada pela covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 38 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Juiz de Fora, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
13/04/2020
Turno único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 38 2020. Publicado no DL - Edição Extra em 13/4/2020, pág 7.
Plenário
Turno único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 38 2020. Publicado no DL - Edição Extra em 13/4/2020, pág 7.
13/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL - Edição Extra em 13/4/2020, pág 2. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Betão, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL - Edição Extra em 13/4/2020, pág 2. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Betão, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.