OFI OFÍCIO 38/2020
Encaminha o Decreto 5273, de 21 de março de 2020, para reconhecimento
do estado de calamidade pública no Município de Timóteo, decorrente da
pandemia causada pela covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Timóteo
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 5273, de 21 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Timóteo, decorrente da pandemia causada pela covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 39 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Timóteo, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 5273, de 21 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Timóteo, decorrente da pandemia causada pela covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 39 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Timóteo, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
13/04/2020
Turno único. Relatora: Dep. Rosângela Reis. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 39 2020. Publicado no DL - Edição Extra em 13/4/2020, pág 10.
Plenário
Turno único. Relatora: Dep. Rosângela Reis. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 39 2020. Publicado no DL - Edição Extra em 13/4/2020, pág 10.
13/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL - Edição Extra em 13/4/2020, pág 4. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relatora a dep. Rosângela Reis, a qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL - Edição Extra em 13/4/2020, pág 4. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relatora a dep. Rosângela Reis, a qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.