Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Academia Leopoldinense de Letras e Artes, com sede no Município de Leopoldina.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Centro Madre Tereza, com sede no Município de João Pinheiro.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Top Volley, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Barra do Vacaria, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Caixa de Pedras, com sede no Município de Águas Formosas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba, com sede no Município de Rio Pomba.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública a Associação Mineira de Estratégias Sociais e Desenvolvimento Cidadão - Amesc -, com sede no Município de Nova Resende.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Centro Educacional Opção, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Amar Cura, Corpo, Mente, Dor, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes de Nova Serrana - Adens -, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: LEI 25943 2026 - Lei Ordinária
