PL PROJETO DE LEI 4846/2025
PL 4846/2025
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Barra do Vacaria, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Situação atual:
Aguardando votação da redação final
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação da redação final
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TPA.
Indexação
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TPA.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
21/10/2026
Redação Final. Relatoria: Dep. Dr. Maurício. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 48.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Dr. Maurício. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 48.
19/08/2026
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
19/08/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
15/07/2026
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.
14/07/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 43.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 43.
14/07/2026
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
14/07/2026
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 50.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 50.
09/07/2026
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
24/02/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
18/12/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
11/12/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
09/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 46. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 46. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.