Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o destaque do vinho mineiro e seu potencial de atração para o turismo gastronômico no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do café para a gastronomia e o turismo do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da cachaça mineira na gastronomia e no turismo do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os fatos e mitos relacionados com a agropecuária e a agroindústria no Estado e no País, com o objetivo de apresentar informações, por meio de dados técnicos e científicos, sobre esse importante setor, responsável pela geração de empregos, renda e produção de alimentos e matérias-primas.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada reunião da comissão com a finalidade de conhecer o projeto de cooperação técnica entre o Governo de Minas Gerais, o Governo de Israel e empresas desse país, para capacitação técnica e apoio nas áreas de gestão de recursos hídricos e sustentabilidade na agricultura irrigada.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Institui o Programa Mineiro de Energia Rural Renovável e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 24625 2023 - Lei Ordinária
Requer que seja realizada audiência pública para debater a fruticultura no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizado debate público acerca do agronegócio em Minas e no Brasil.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado debate público sobre a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que tem por objetivo somar esforços na defesa dos direitos consagrados na Constituição Federal de 1988, nas legislações infraconstitucionais e, em diálogo com as Instituições da sociedade civil, contribuir na construção de caminhos em defesa de políticas públicas para as temáticas objeto dessa Frente Parlamentar.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Café do Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 24467 2023 - Lei Ordinária
