Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

399 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 359/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da cachaça mineira na gastronomia e no turismo do Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 672/2023

Requer seja realizada reunião da comissão com a finalidade de conhecer o projeto de cooperação técnica entre o Governo de Minas Gerais, o Governo de Israel e empresas desse país, para capacitação técnica e apoio nas áreas de  gestão de recursos hídricos e sustentabilidade na agricultura irrigada.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 668/2023

Requer que seja realizada audiência pública para debater a fruticultura no Norte de Minas.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 178/2023

Requer seja realizado debate público sobre a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que tem por objetivo somar esforços na defesa dos direitos consagrados na Constituição Federal de 1988, nas legislações infraconstitucionais e, em diálogo com as Instituições da sociedade civil, contribuir na construção de caminhos em defesa de políticas públicas para as temáticas objeto dessa Frente Parlamentar.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 313/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater politicas para produção, comercialização, registro, padronização, controle e certificação, entre outros, da cachaça em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 290/2023

Requer seja realizada visita à Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura - Fenicafé 2023 -, no Município de Araguari, para propagar os conhecimentos compartilhados na maior feira da cafeicultura irrigada em café no Brasil e uma das principais difusoras de tecnologias no segmento.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 154/2023

Cria o Programa Mineiro Solidário de Incentivo à Produção e Consumo de Biodiesel - Soldiesel - e dá outras providências.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 112/2023

Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar no Estado.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados