PL PROJETO DE LEI 404/2023
PL 404/2023
Agora
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Institui o Programa Mineiro de Energia Rural Renovável e dá outras
providências.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU MEN AAG FFO.
Indexação /Tema/Agropecuária/Agricultura /Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Regional/ Desenvolvimento Rural /Tema/Administração Pública/Gestão Pública/Política Pública /Tema/Energia/Energia Renovável
Resumo Substitutivo nº 1: institui diretrizes para a Política Estadual de Energia Rural Renovável de apoio à geração e distribuição de energia elétrica a partir de fontes renováveis em unidades produtivas rurais.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU MEN AAG FFO.
Indexação /Tema/Agropecuária/Agricultura /Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Regional/ Desenvolvimento Rural /Tema/Administração Pública/Gestão Pública/Política Pública /Tema/Energia/Energia Renovável
Resumo Substitutivo nº 1: institui diretrizes para a Política Estadual de Energia Rural Renovável de apoio à geração e distribuição de energia elétrica a partir de fontes renováveis em unidades produtivas rurais.
Documentos
Tramitação
20/09/2023
Proposição recebida na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na AAG.
20/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Gil Pereira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Aprovada a Proposta de Emenda 1. Nova redação do parecer.
Comissão de Minas e Energia
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Gil Pereira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Aprovada a Proposta de Emenda 1. Nova redação do parecer.
06/06/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Gil Pereira.
Comissão de Minas e Energia
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Gil Pereira.
30/05/2023
Recebido na MEN.
Comissão de Minas e Energia
Recebido na MEN.
30/05/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 31/05/2023, pág 52.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 31/05/2023, pág 52.
16/05/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Doutor Jean Freire.
27/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
13/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
11/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/04/2023, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Minas e Energia, de Agropecuária e Agroindústria e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/04/2023, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Minas e Energia, de Agropecuária e Agroindústria e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.