RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14903/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação das rodovias nas regiões Sul e Sudoeste do Estado.
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
2.700 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12413/2025
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Dnit – pedido de providências para a substituição das pontes de madeira localizadas na Rodovia BR-367, nos trajetos que ligam o Município de Berilo aos municípios do entorno, por pontes e estruturas de concreto, visando garantir a segurança e melhorar a qualidade de vida da população.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12391/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult -, à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências para incluir no programa de infraestrutura para estimular o turismo e recuperar 35 rodovias, do governo do Estado, o trecho da MG-010 que liga Lagoa Santa a Santana do Riacho, contemplando obras de recuperação e melhorias na pavimentação, iluminação e sinalização horizontal e vertical.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12348/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para a readequação de estradas rurais e a realização de ações de conservação do solo no Município de Santa Vitória, no âmbito do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário (Ação Orçamentária 20ZV).
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12339/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para elaboração de projetos e execução de obras de pavimentação da Rodovia MG-164, no trecho entre Felixlândia e o Lago de Três Marias, visto que a estrada fica intransitável em períodos de seca ou chuva, prejudicando moradores e turistas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12333/2025
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para pavimentação asfáltica do trecho da Rodovia MG-270 no Distrito de Pereirinhas, no Município de Desterro de Entre Rios, e para a instalação de redutores de velocidade e sinalização adequada nas proximidades da Escola Estadual Carmela Dutra, localizada nesse município.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12330/2025
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a inclusão, no programa Infraturismo – Minas é o Caminho, do trecho da MG-010 que liga Lagoa Santa a Santana do Riacho, com recuperação e melhorias na pavimentação, iluminação e sinalização horizontal e vertical.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15113/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os direitos individuais e coletivos dos transeuntes da Rodovia MG-050 tendo em vista as condições de circulação da via e a observância dos direitos humanos.
PL PROJETO DE LEI 4002/2025
PL 4002/2025
Agora
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Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ijaci a área correspondente. (Destinação: realização de intervenções e melhorias viárias na extensão do trecho e em suas margens.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3970/2025
PL 3970/2025
Agora
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Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Campos Gerais. (Destinação: expansão urbana)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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