Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja reconstituída a Rodovia MG-129, nos trechos entre as cidades de Saramenha e Santa Rita, uma vez que o local oferece riscos altos acidentes, necessitando de investimentos urgentes.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os investimentos do Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal objetivando a reestruturação e reativação do Aeroporto de Bandeirinhas, em Conselheiro Lafaiete, que levará desenvolvimento para a região que abrange ainda Ouro Preto, Itabirito, Mariana, Congonhas e Ouro Branco, entre outros municípios.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a mineração na Comunidade Botafogo, no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de concessão do trecho das Rodovias BR-356 e MG's 262 e 329, que compreende os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Rio Acima, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e de Rio Casca, sobretudo quanto à proposta de construção de anel viário no Distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja reconstituída a Rodovia MG-129, nos trechos entre as cidades de Saramenha e Santa Rita, uma vez que o local oferece riscos altos para acidentes, tornando-se objeto para investimentos urgentes.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater a mineração na Comunidade Botafogo, no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a realização de reuniões ou audiências nas comunidades que serão impactadas pela ampliação da atividade minerária da Gerdau S.A. na mina Miguel Burnier, no Município de Ouro Preto, especificando as datas das reuniões, o local, a quantidade de presentes, o nome das pessoas e qual entidade ou comunidade representavam, bem como os agentes do governo estadual e representantes da empresa supracitada, e, caso não tenham sido realizadas, apresentando os motivos ou justificativas para a não realização.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os estudos de impactos ambientais realizados que autorizaram o processo de ampliação da atividade minerária da Gerdau S.A. na mina Miguel Burnier, no Município de Ouro Preto, bem como o montante estimado da contraprestação - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - que será executado em decorrência da atividade, especificando os municípios que irão receber os recursos, bem como as áreas nas quais serão investidos.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os estudos de impactos ambientais realizados que autorizaram o processo de ampliação da atividade minerária da Gerdau S.A. na mina Miguel Burnier, no Município de Ouro Preto, bem como o montante estimado da contraprestação - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - que será executado em decorrência da atividade, especificando os municípios que irão receber os recursos, bem como as áreas nas quais serão investidos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a realização de reuniões ou audiências nas comunidades que serão impactadas pela ampliação da atividade minerária da Gerdau S.A. na Mina Miguel Burnier, no Município de Ouro Preto, especificando-se as datas das reuniões, o local, a quantidade de presentes, o nome das pessoas e da entidade ou comunidade que representavam, bem como os agentes do governo estadual e representantes da empresa supracitada, e, caso não tenham sido realizadas, apresentando os motivos ou justificativas para a não realização.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
