RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2782/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de
informações sobre a realização de reuniões ou audiências nas comunidades
que serão impactadas pela ampliação da atividade minerária da Gerdau S.A.
na mina Miguel Burnier, no Município de Ouro Preto, especificando as
datas das reuniões, o local, a quantidade de presentes, o nome das
pessoas e qual entidade ou comunidade representavam, bem como os agentes
do governo estadual e representantes da empresa supracitada, e, caso não
tenham sido realizadas, apresentando os motivos ou justificativas para a
não realização.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a realização de reuniões ou audiências nas comunidades que serão impactadas pela ampliação da atividade minerária da Gerdau S.A. na mina Miguel Burnier, no Município de Ouro Preto, especificando as datas das reuniões, o local, a quantidade de presentes, o nome das pessoas e qual entidade ou comunidade representavam, bem como os agentes do governo estadual e representantes da empresa supracitada, e, caso não tenham sido realizadas, apresentando os motivos ou justificativas para a não realização.
Proposições relacionadas
RQN 2482 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a realização de reuniões ou audiências nas comunidades que serão impactadas pela ampliação da atividade minerária da Gerdau S.A. na mina Miguel Burnier, no Município de Ouro Preto, especificando as datas das reuniões, o local, a quantidade de presentes, o nome das pessoas e qual entidade ou comunidade representavam, bem como os agentes do governo estadual e representantes da empresa supracitada, e, caso não tenham sido realizadas, apresentando os motivos ou justificativas para a não realização.
Proposições relacionadas
RQN 2482 de 2023
Indexação
Tramitação