RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2482/2023
RQN 2482/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de
informações sobre a realização de reuniões ou audiências nas comunidades
que serão impactadas pela ampliação da atividade minerária da Gerdau S.A.
na Mina Miguel Burnier, no Município de Ouro Preto, especificando-se as
datas das reuniões, o local, a quantidade de presentes, o nome das
pessoas e da entidade ou comunidade que representavam, bem como os
agentes do governo estadual e representantes da empresa supracitada,
e, caso não tenham sido realizadas, apresentando os motivos ou
justificativas para a não realização.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Origem
RQC 2782 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a realização de reuniões ou audiências nas comunidades que serão impactadas pela ampliação da atividade minerária da Gerdau S.A. na Mina Miguel Burnier, no Município de Ouro Preto, especificando-se as datas das reuniões, o local, a quantidade de presentes, o nome das pessoas e da entidade ou comunidade que representavam, bem como os agentes do governo estadual e representantes da empresa supracitada, e, caso não tenham sido realizadas, apresentando os motivos ou justificativas para a não realização.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Origem
RQC 2782 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a realização de reuniões ou audiências nas comunidades que serão impactadas pela ampliação da atividade minerária da Gerdau S.A. na Mina Miguel Burnier, no Município de Ouro Preto, especificando-se as datas das reuniões, o local, a quantidade de presentes, o nome das pessoas e da entidade ou comunidade que representavam, bem como os agentes do governo estadual e representantes da empresa supracitada, e, caso não tenham sido realizadas, apresentando os motivos ou justificativas para a não realização.
Indexação
Tramitação
27/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 103. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 103. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/6/2023.