RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2781/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de
informações sobre os estudos de impactos ambientais realizados que
autorizaram o processo de ampliação da atividade minerária da Gerdau S.A.
na mina Miguel Burnier, no Município de Ouro Preto, bem como o montante
estimado da contraprestação - Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM - que será executado em decorrência da
atividade, especificando os municípios que irão receber os recursos, bem
como as áreas nas quais serão investidos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os estudos de impactos ambientais realizados que autorizaram o processo de ampliação da atividade minerária da Gerdau S.A. na mina Miguel Burnier, no Município de Ouro Preto, bem como o montante estimado da contraprestação - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - que será executado em decorrência da atividade, especificando os municípios que irão receber os recursos, bem como as áreas nas quais serão investidos.
Proposições relacionadas
RQN 2483 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os estudos de impactos ambientais realizados que autorizaram o processo de ampliação da atividade minerária da Gerdau S.A. na mina Miguel Burnier, no Município de Ouro Preto, bem como o montante estimado da contraprestação - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - que será executado em decorrência da atividade, especificando os municípios que irão receber os recursos, bem como as áreas nas quais serão investidos.
Proposições relacionadas
RQN 2483 de 2023
Indexação
Tramitação