RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2483/2023
RQN 2483/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de
informações sobre os estudos de impactos ambientais realizados que
autorizaram o processo de ampliação da atividade minerária da Gerdau S.A.
na mina Miguel Burnier, no Município de Ouro Preto, bem como o montante
estimado da contraprestação - Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM - que será executado em decorrência da
atividade, especificando os municípios que irão receber os recursos, bem
como as áreas nas quais serão investidos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Origem
RQC 2781 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os estudos de impactos ambientais realizados que autorizaram o processo de ampliação da atividade minerária da Gerdau S.A. na mina Miguel Burnier, no Município de Ouro Preto, bem como o montante estimado da contraprestação - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - que será executado em decorrência da atividade, especificando os municípios que irão receber os recursos, bem como as áreas nas quais serão investidos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Origem
RQC 2781 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os estudos de impactos ambientais realizados que autorizaram o processo de ampliação da atividade minerária da Gerdau S.A. na mina Miguel Burnier, no Município de Ouro Preto, bem como o montante estimado da contraprestação - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - que será executado em decorrência da atividade, especificando os municípios que irão receber os recursos, bem como as áreas nas quais serão investidos.
Indexação
Tramitação
27/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 103. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 103. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/6/2023.