PL PROJETO DE LEI 3493/2022
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Capivara de Cima, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Capivara de Cima, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jaíba o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de Centro Administrativo e equipamentos públicos.)
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24473 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jaíba o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de uma central de abastecimento.)
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24399 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Janaúba o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de um distrito industrial.)
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24620 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Povoado de Poço, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24110 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Roça de Baixo, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 24053 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Núcleo Regional da Associação Beneficente Projeto Canaã, com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: LEI 24157 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila de Santana, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24055 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação da Assembleia de Deus Missão Ágape, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho dos Remanescentes do Quilombo dos Palmares da localidade Canudos/Gorutuba, com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 24128 2022 - Lei Ordinária