Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública pedido de providências para a prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, especialmente quanto ao cargo de analista da Defensoria Pública, cujo prazo de validade expira em abril de 2026.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a realização de vistoria técnica completa na rede de distribuição de energia elétrica do Município de Campos Gerais e no Distrito de Córrego do Ouro, nesse município, com apresentação de diagnóstico das interrupções no fornecimento, elaboração de plano de ação e adoção de medidas para garantir maior estabilidade do serviço.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Marina Ambrósio Pereira referente à classificação para contratação no ano de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Mônica Virgínia Matos Lopes referente ao sistema de classificação para contratação no ano de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Ednna Ferreira da Silva referente a processo de classificação para contratação no ano de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor João Carlos Alves de Souza referente a designação de local de exercício por motivo de saúde.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública pedido de providências para a prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, especialmente quanto ao cargo de analista da Defensoria Pública, cujo prazo final de validade está previsto para abril de 2026.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o número de nomeações de pessoas filiadas ao Partido Novo para cargos de confiança e de assessoria da Companhia de Saneamento de Minas Gerais no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2025.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à delegada-geral da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre as adaptações dos exames biofísicos para candidatos com deficiência no concurso para delegado substituto da PCMG, regido pelo Edital nº 1/2024, solicitando esclarecimentos sobre a compatibilidade desse edital com a Lei Brasileira de Inclusão.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Leila Betânia Braga Martins Ferreira, referente ao sistema de classificação para contratação no ano de 2026.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
