RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19393/2026
RQN 19393/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que seja avaliada, com urgência, a legalidade da eliminação da candidata M. C. V. de S. S. no concurso público regido pelo Edital Sejusp nº 1/2025, para o cargo de policial penal, em razão de histórico de neoplasia maligna, bem como, caso seja constatada ilegalidade ou irregularidade, para que seja anulado o ato administrativo e assegurada a continuidade da referida candidata no certame.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Origem
RQC 23088 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que seja avaliada, com urgência, a legalidade da eliminação da candidata M. C. V. de S. S. no concurso público regido pelo Edital Sejusp nº 1/2025, para o cargo de policial penal, em razão de histórico de neoplasia maligna, bem como, caso seja constatada ilegalidade ou irregularidade, para que seja anulado o ato administrativo e assegurada a continuidade da referida candidata no certame.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Origem
RQC 23088 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que seja avaliada, com urgência, a legalidade da eliminação da candidata M. C. V. de S. S. no concurso público regido pelo Edital Sejusp nº 1/2025, para o cargo de policial penal, em razão de histórico de neoplasia maligna, bem como, caso seja constatada ilegalidade ou irregularidade, para que seja anulado o ato administrativo e assegurada a continuidade da referida candidata no certame.
Indexação
Tramitação