Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

25 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3184/2021

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o cenário bíblico Monte das Oliveiras, localizado no Município de Alpinópolis.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2412/2021

Dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso e dá outras providências.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3548/2016

Inclui no calendário de eventos turísticos do Estado a comemoração denominada Rebanhão do Senhor, do Município de Betim.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputado Ivair Nogueira (PMDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

2 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 2193/2011

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O CENÁRIO BÍBLICO "MONTE DAS OLIVEIRAS", SITUADO NO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 313/2011

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO O FESTIVAL DA CULTURA POPULAR DO VALE DO JEQUITINHONHA - FESTIVALE.

Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO FRED COSTA (PHS)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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