Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação enfrentada pelos motoristas de ambulâncias que se deslocam até a capital mineira para acompanhar pacientes e aqui permanecem sem qualquer tipo de assistência, apoio institucional ou local adequado para repouso e pernoite.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o fortalecimento da rede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para que sejam remodelados e reforçados o transporte escolar e o transporte para serviços de saúde oferecidos aos moradores das ocupações da região da Izidora.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desobrigação de pagamento da tarifa de pedágio para pacientes em tratamento médico-hospitalar fora do município de residência, nas rodovias estaduais do Estado de Minas Gerais, incluindo aquelas administradas sob regime de concessão.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para que seja remodelado e reforçado o transporte escolar e para serviços de saúde oferecido aos moradores das ocupações da região do Izidora.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a equiparação dos veículos utilizados no transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano aos veículos de emergência, para fins de prioridade no trânsito, uso de sinalização especial e circulação em faixas exclusivas, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das unidades de atendimento do Samu em Minas Gerais e discutir a insuficiência dos valores que estão sendo repassados para o custeio das atividades, bem como o déficit dos consórcios de saúde que as administram no Estado.
Estabelece diretrizes para a criação e implementação do programa Volta Segura.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a criação de uma normativa contendo um protocolo a ser seguido pelos policiais penais em ações de escolta de presos em estabelecimentos de saúde.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a criação de uma normativa contendo um protocolo a ser seguido pelos policiais penais em ações de escolta de presos em estabelecimentos de saúde.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
