RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20896/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater o financiamento dos consórcios intermunicipais responsáveis pela prestação do serviço de atendimento móvel de urgência no Estado, com ênfase na destinação de recursos financeiros por parte do Estado, inclusive por meio de emendas parlamentares.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o financiamento dos consórcios intermunicipais responsáveis pela prestação do serviço de atendimento móvel de urgência no Estado, com ênfase na destinação de recursos financeiros por parte do Estado, inclusive por meio de emendas parlamentares.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o financiamento dos consórcios intermunicipais responsáveis pela prestação do serviço de atendimento móvel de urgência no Estado, com ênfase na destinação de recursos financeiros por parte do Estado, inclusive por meio de emendas parlamentares.
Indexação
Tramitação