Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar ao professor de educação básica da sala de recursos o cumprimento da jornada de trabalho em um único turno e o enquadramento da função segundo os critérios aplicáveis ao professor de educação básica regente de turma ou, alternativamente, ao professor de educação básica regente de aula, com a garantia dos respectivos direitos e vantagens.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja verificada a situação da Certidão de Tempo de Contribuição da servidora Eneida Simone Rocha Silva e para que esse documento seja emitido.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Patrício Bento de Oliveira referente a férias-prêmio.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Franciele da Silva Brabo referente a questionamentos sobre o cargo de assistente da educação básica na Superintendência Regional de Ensino de Diamantina.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Eliana Eloi de Fátima referente a averbação.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso