RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19660/2026
RQN 19660/2026
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Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja verificada a situação da Certidão de Tempo de Contribuição da servidora Eneida Simone Rocha Silva e para que esse documento seja emitido.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2026
Origem
RQC 23345 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja verificada a situação da Certidão de Tempo de Contribuição da servidora Eneida Simone Rocha Silva e para que esse documento seja emitido.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2026
Origem
RQC 23345 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja verificada a situação da Certidão de Tempo de Contribuição da servidora Eneida Simone Rocha Silva e para que esse documento seja emitido.
Indexação
Tramitação
21/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.