RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19621/2026
RQN 19621/2026
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Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Educação pedido de providências para a conclusão do levantamento e do pagamento dos valores referentes às férias-prêmio devidas à servidora Maria Honorina Mendonça de Souza.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2026
Origem
RQC 23518 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Educação pedido de providências para a conclusão do levantamento e do pagamento dos valores referentes às férias-prêmio devidas à servidora Maria Honorina Mendonça de Souza.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2026
Origem
RQC 23518 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Educação pedido de providências para a conclusão do levantamento e do pagamento dos valores referentes às férias-prêmio devidas à servidora Maria Honorina Mendonça de Souza.
Indexação
Tramitação
21/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 6. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 6. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.