Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para criação e fortalecimento de uma política permanente de atenção à saúde mental dos veteranos da segurança pública, com a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil e às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda pedido de providências para agilização da análise e do pagamento das férias-prêmio devidas a A. A. M. S., ocupante do cargo de investigador de polícia, aposentado a partir de 14/10/2024 e diagnosticado com câncer.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para reavaliação do pedido de ingresso do policial penal Marcelo Ferreira Crispim no Grupo de Escolta Tático Prisional do Presídio de Governador Valadares, objeto do Requerimento nº 12.496/2025, considerando-se, inclusive, fatos supervenientes relacionados à composição do referido grupamento.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para que seja avaliado o pedido de transferência do Sd. PM 1ª Cl. Felipe Alfredo Anunciação (Número de Polícia 1815588) para unidade localizada em Araguari.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e às comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar pedido de informações acerca das políticas públicas, dos programas, das ações e dos serviços de atenção à saúde mental dos servidores veteranos da área de segurança pública, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão