RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19822/2026
RQN 19822/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para criação e fortalecimento de uma política permanente de atenção à saúde mental dos veteranos da segurança pública, com a adoção das medidas que especifica.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Saúde
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23547 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para criação e fortalecimento de uma política permanente de atenção à saúde mental dos veteranos da segurança pública, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23547 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para criação e fortalecimento de uma política permanente de atenção à saúde mental dos veteranos da segurança pública, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.