RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19860/2026
RQN 19860/2026
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Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil e às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda pedido de providências para agilização da análise e do pagamento das férias-prêmio devidas a A. A. M. S., ocupante do cargo de investigador de polícia, aposentado a partir de 14/10/2024 e diagnosticado com câncer.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23418 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil e às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda pedido de providências para agilização da análise e do pagamento das férias-prêmio devidas a A. A. M. S., ocupante do cargo de investigador de polícia, aposentado a partir de 14/10/2024 e diagnosticado com câncer.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23418 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil e às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda pedido de providências para agilização da análise e do pagamento das férias-prêmio devidas a A. A. M. S., ocupante do cargo de investigador de polícia, aposentado a partir de 14/10/2024 e diagnosticado com câncer.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 26. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 26. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.