Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais a doar ao Município de Serra do Salitre o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais a doar ao Município de Serra do Salitre o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um espaço esportivo educacional.)
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24175 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Projeto vetado totalmente
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Dá denominação à escola estadual localizada no Município de Serra do Salitre.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 21884 2015 - Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO À RODOVIA MG-230.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRA DO SALITRE).
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 20572 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SERRA DO SALITRE, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 14210 2002 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG -, A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12521 1997 - LEI ORDINÁRIA
