Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o estoque de insumos, de equipamentos de proteção individual e de vacinas contra a "mpox" disponíveis, bem como sobre as estratégias de capacitação de profissionais para o enfrentamento da doença.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais e à Corregedoria-Geral do Estado pedido de providências para apuração de denúncias de assédio moral e sexual praticadas por membros da direção do Presídio de Jequitinhonha contra servidoras da unidade, bem como de possíveis retaliações institucionais, e para adoção de medidas de proteção às servidoras e às testemunhas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Daniela Gonçalves Joaquim pela publicação da obra "Assédio moral e invisibilidade: gestão de riscos do trabalho sujo das auxiliares de serviço da educação básica de Minas Gerais" e para debater o importante tema abordado nessa obra.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a criação, no âmbito da Corregedoria-Geral da PCMG, de subcorregedoria específica para atuar em casos de assédio moral dentro dessa instituição.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear pedido de informações sobre a existência de estudos que evidenciem os riscos potencialmente associados à operação de aparelhos de inspeção corporal - "bodyscan" - e as medidas necessárias para o correto funcionamento desses equipamentos.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o estoque de insumos, de equipamentos de proteção individual e de vacinas contra a "mpox" disponíveis, bem como sobre as estratégias de capacitação de profissionais para o enfrentamento da doença.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear pedido de informações sobre a existência de estudos que evidenciem os riscos potencialmente associados à operação de aparelhos de inspeção corporal - "bodyscan" - e as medidas necessárias para o correto funcionamento desses equipamentos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 81, de 10 de janeiro de 2004, e da Lei nº 18.017, de 8 de janeiro de 2009.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Ministério Público, à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública à Corregedoria-Geral de Justiça pedido de providências para a apuração das graves violações de direitos humanos praticadas contra pessoas privadas de liberdade da Penitenciária de Ubá, que foram recrutadas para trabalho em mutirões de limpeza nos Municípios de Ubá e Juiz de Fora, em condições degradantes; e seja encaminhada aos referidos destinatários a reportagem que menciona o fato.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, com os esclarecimentos e as documentações que menciona.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
