RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18457/2026
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Barão de Cocais pedido
de informações sobre as providências adotadas em relação a denúncia de
assédio moral apresentada por servidora dessa prefeitura; a instauração
de processo administrativo disciplinar relacionado aos mesmos fatos; e os
mecanismos de proteção a denunciantes de assédio moral no âmbito da
administração pública municipal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22041 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Barão de Cocais pedido de informações sobre as providências adotadas em relação a denúncia de assédio moral apresentada por servidora dessa prefeitura; a instauração de processo administrativo disciplinar relacionado aos mesmos fatos; e os mecanismos de proteção a denunciantes de assédio moral no âmbito da administração pública municipal.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22041 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Barão de Cocais pedido de informações sobre as providências adotadas em relação a denúncia de assédio moral apresentada por servidora dessa prefeitura; a instauração de processo administrativo disciplinar relacionado aos mesmos fatos; e os mecanismos de proteção a denunciantes de assédio moral no âmbito da administração pública municipal.
Indexação
Documentos
Tramitação
01/07/2026
Remessa do Ofício 1106 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal , Barão de Cocais - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1106 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal , Barão de Cocais - MG
01/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 137, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 137, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 137. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 137. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.