RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22770/2026
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira pedido de providências para apuração de conduta incompatível com o decoro parlamentar por parte do vereador Arnaldo Francisco Castelhano, tendo em vista relatos encaminhados à comissão de prática de violência psicológica, assédio moral e desacato contra servidores públicos do Poder Executivo municipal, com a adoção das medidas cabíveis e comunicação à comissão das medidas eventualmente adotadas; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Ordinária da comissão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira pedido de providências para apuração de conduta incompatível com o decoro parlamentar por parte do vereador Arnaldo Francisco Castelhano, tendo em vista relatos encaminhados à comissão de prática de violência psicológica, assédio moral e desacato contra servidores públicos do Poder Executivo municipal, com a adoção das medidas cabíveis e comunicação à comissão das medidas eventualmente adotadas; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Ordinária da comissão.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira pedido de providências para apuração de conduta incompatível com o decoro parlamentar por parte do vereador Arnaldo Francisco Castelhano, tendo em vista relatos encaminhados à comissão de prática de violência psicológica, assédio moral e desacato contra servidores públicos do Poder Executivo municipal, com a adoção das medidas cabíveis e comunicação à comissão das medidas eventualmente adotadas; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Ordinária da comissão.
Indexação
Tramitação