Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam destinados ao destacamento da PMMG no Município de Montezuma uma viatura modelo 4x4 e material logístico e seja aumentado o efetivo policial desse destacamento.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja realizada a reforma das instalações do destacamento da PMMG no Município de Novorizonte, com o objetivo de garantir condições dignas de trabalho aos militares e assegurar maior eficiência no atendimento das demandas da comunidade.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja realizada a reforma das instalações do destacamento da PMMG no Município de Novorizonte, com o objetivo de garantir condições dignas de trabalho aos militares e assegurar maior eficiência no atendimento das demandas da comunidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam destinados ao destacamento da PMMG no Município de Montezuma uma viatura modelo 4x4 e material logístico e seja aumentado o efetivo policial desse destacamento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja realizada a reforma das instalações do destacamento da PMMG no Município de Fruta de Leite, para garantir condições mínimas de dignidade, segurança e funcionalidade à equipe policial e qualidade dos serviços prestados à população.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinado à unidade da PMMG no Município de Divisa Alegre um fuzil calibre 7.62, com o objetivo de reforçar o poder de reação do policiamento local às ocorrências de maior potencial ofensivo.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias visando à manutenção das câmeras de segurança destinadas ao Município de Indaiabira por meio de emenda parlamentar do deputado Sargento Rodrigues, bem como à substituição da placa frontal da unidade policial desse município ("totem"), com o objetivo de melhorar a identificação do quartel.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para sejam avaliadas a viabilidade de construção de um novo quartel no Município de Santa Cruz de Salinas, com estrutura moderna e funcional, e a destinação de um fuzil calibre 7.62 para a referida unidade da PMMG.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Presidência e à Vice-Presidência da República, ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pedido de providências para que paralisem imediata e definitivamente a implantação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá-Poções-Peixe Bravo, visto que a população dos Municípios de Rio Pardo de Minas, Riacho dos Machados e Serranópolis de Minas, que seriam diretamente afetados, é majoritariamente contrária a essa implantação, por ferir de morte a economia e o desenvolvimento desses municípios e de todo o Norte do Estado.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pedido de providências para que cancele as multas aplicadas pelo órgão aos pequenos proprietários rurais situados na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, tanto por seu valor abusivo quanto pela insuficiência financeira dos proprietários para efetuar o pagamento dessas multas.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
