PL PROJETO DE LEI 1119/2015
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
32 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4475/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: LEI 21346 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 46/2013
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
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PL PROJETO DE LEI 3122/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ O TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: LEI 20832 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1975/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AUGUSTO MARIA JUNHO AO TRECHO DA RODOVIA LMG-878 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ AO MUNICÍPIO DE CORDISLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20173 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4146/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA QUE ATENDERÁ À ESCOLA E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 19455 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1856/2007
AUTORIZA O DONATÁRIO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 6817, DE 5 DE JULHO DE 1976, A TRANSFERI-LO A SUA INCORPORADORA, COOPERVÁS - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO SAPUCAÍ LTDA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 18305 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1938/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.)
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
PL PROJETO DE LEI 1871/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL DOADO À COOPERATIVA SULMINEIRA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL LTDA., COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 9078 1985 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 543/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À COOPERATIVA SULMINEIRA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL LTDA. (EM SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6817 1976 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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