PL PROJETO DE LEI 3477/2022
Declara de utilidade pública a Guarda Mirim São Gonçalense, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 24249 2022 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
40 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2306/2020
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Educacional São Gonçalense Dojo Kun - Adesdk -, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23981 2021 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3718/2016
Declara de utilidade pública a Associação Amigo Fucinho, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3630/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Congadeiros João Flora, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22499 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3020/2015
Declara de utilidade pública o Núcleo de Atividade Física e Esportiva - Associação Nafe -, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 22056 2016 - Lei Ordinária
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 39/2015
PLC 39/2015
Agora
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Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1263/2015
PL 1263/2015
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Gonçalo do Sapucaí o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1119/2015
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 4475/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: LEI 21346 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 46/2013
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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