Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE VOLTADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A COMUNIDADE.)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 16659 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 14178 2002 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 14175 2002 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA-CRECHE.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA-CRECHE.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS.
Autoria: DEPUTADO RONALDO CANEDO (ARENA)
Situação: LEI 6586 1975 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS.
Autoria: DEPUTADO RONALDO CANEDO (ARENA)
Situação: LEI 6557 1974 - LEI ORDINÁRIA
