Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Gonçalo do Sapucaí o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um espaço para os produtores rurais da região, entre outros).
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: LEI 21346 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ O TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: LEI 20832 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AUGUSTO MARIA JUNHO AO TRECHO DA RODOVIA LMG-878 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ AO MUNICÍPIO DE CORDISLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20173 2012 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA QUE ATENDERÁ À ESCOLA E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 19455 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O DONATÁRIO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 6817, DE 5 DE JULHO DE 1976, A TRANSFERI-LO A SUA INCORPORADORA, COOPERVÁS - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO SAPUCAÍ LTDA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 18305 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.)
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL DOADO À COOPERATIVA SULMINEIRA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL LTDA., COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 9078 1985 - LEI ORDINÁRIA
