PL PROJETO DE LEI 2846/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO JOÃO BRAZ À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA À BR-262.
Autoria: DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB)
Situação: LEI 18163 2009 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO JOÃO BRAZ À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA À BR-262.
Autoria: DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB)
Situação: LEI 18163 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VARGEM, COM SEDE NO DISTRITO DE VARGEM LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA.
Autoria: DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB)
Situação: LEI 17413 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DUVAL MENDES, DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL RÔMULO GOMES, DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 18035 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS E DE SAÚDE.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 16271 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DUVAL MENDES, DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL RÔMULO GOMES, DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA - CDC -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT)
Situação: LEI 14187 2002 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DE ANTÔNIO MARTINS VIEIRA IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8117 1981 - LEI ORDINÁRIA