PL PROJETO DE LEI 3072/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 16271 2006 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
24 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2597/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DUVAL MENDES, DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL RÔMULO GOMES, DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1831/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA - CDC -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT)
Situação: LEI 14187 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1498/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DE ANTÔNIO MARTINS VIEIRA IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8117 1981 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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