PL PROJETO DE LEI 3072/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO JOSÉ, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16271 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16271 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2006
Proposição de Lei PRL 17184 2006
Indexação
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2006
Proposição de Lei PRL 17184 2006
Indexação
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/07/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16271 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16271 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/2006.
12/07/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1481/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17184 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1481/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17184 PARA SANÇÃO.
04/07/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/06/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2006, PÁG 44 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2006, PÁG 44 COL 4.
07/06/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/6/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/6/2006.
30/05/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/6/2006, PÁG 47 COL 3.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/6/2006, PÁG 47 COL 3.
16/05/2006
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2006, PÁG 29 COL 2.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2006, PÁG 29 COL 2.
09/05/2006
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS.
11/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/2006, PÁG 38 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 18/4/2006.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/2006, PÁG 38 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 18/4/2006.
04/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
21/03/2006
PUBLICADO NO DL EM 23/3/2006, PÁG 28 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/3/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/3/2006, PÁG 28 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/3/2006.