PL PROJETO DE LEI 4829/2014
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21411 2014 - LEI ORDINÁRIA
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
26 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4390/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 21100 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3853/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE RIO PIRACICABA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN)
Situação: LEI 20735 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 202/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CONGADO DE RIO PIRACICABA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1978/2008
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A PAGAR COMPENSAÇÃO E PENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS FATAIS DOS INCÊNDIOS OCORRIDOS NAS CADEIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE PONTE NOVA E DE RIO PIRACICABA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17719 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1606/1965
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
Autoria: DEPUTADO WILSON ALVARENGA PSP
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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