Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que sejam apuradas as circunstâncias da morte de Brenda Larissa Maia, de 32 anos, ocorrida na madrugada do dia 7/6/2026, na Unidade de Pronto Atendimento Acrízio Menezes, no Município de Ribeirão das Neves, com a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário pedido de providências para instauração de procedimento destinado à apuração das condições estruturais e assistenciais da Unidade de Pronto Atendimento Acrízio Menezes, situada em Justinópolis, no Município de Ribeirão das Neves, especialmente quanto aos pontos que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves pedido de providências para que seja instaurada apuração administrativa das circunstâncias da morte de Brenda Larissa Maia, de 32 anos, ocorrida na madrugada de 7/6/2026, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento Acrízio Menezes, localizada em Justinópolis, no Município de Ribeirão das Neves, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para encerrar os trabalhos do Circuito Metropolitano de Hip-Hop - 2026, realizado pela Nação Hip-Hop Brasil no Estado, e para debater a importância do evento na promoção de atividades culturais, educativas e formativas voltadas para a juventude mineira.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário pedido de providências para instauração de procedimento destinado à apuração das condições estruturais e assistenciais da Unidade de Pronto Atendimento Acrízio Menezes, situada em Justinópolis, no Município de Ribeirão das Neves, especialmente quanto aos pontos que especifica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves pedido de providências para que seja instaurada apuração administrativa das circunstâncias da morte de Brenda Larissa Maia, de 32 anos, ocorrida na madrugada de 7/6/2026, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento Acrízio Menezes, localizada em Justinópolis, no Município de Ribeirão das Neves, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que sejam apuradas as circunstâncias da morte de Brenda Larissa Maia, de 32 anos, ocorrida na madrugada do dia 7/6/2026, na Unidade de Pronto Atendimento Acrízio Menezes, no Município de Ribeirão das Neves, com a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao 8º Pelotão Bombeiro Militar, no Município de Ribeirão das Neves, para verificar as condições estruturais da unidade atualmente utilizada pela corporação e para acompanhar a situação do imóvel destinado à futura instalação do pelotão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apuração de possíveis irregularidades na definição da jornada e da escala de trabalho dos policiais penais lotados na unidade Inspetor José Martinho Drumond, bem como para adoção das medidas administrativas cabíveis caso sejam constatadas situações de abuso ou assédio funcional.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ribeirão das Neves, para ouvir a população, gestores e instituições locais sobre temas afetos à realidade municipal, especialmente quanto à organização e capacidade administrativa do município, planejamento urbano e territorial, prestação de serviços públicos essenciais e infraestrutura local, e sobre as necessidades de apoio e cooperação do Estado com o ente municipal.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
