RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22598/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento, na rede municipal de ensino de Ribeirão das Neves, do disposto na Lei Federal nº 15.326, de 2026, que incluiu educadores infantis como profissionais do magistério.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento, na rede municipal de ensino de Ribeirão das Neves, do disposto na Lei Federal nº 15.326, de 2026, que incluiu educadores infantis como profissionais do magistério.
Indexação
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento, na rede municipal de ensino de Ribeirão das Neves, do disposto na Lei Federal nº 15.326, de 2026, que incluiu educadores infantis como profissionais do magistério.
Indexação
Tramitação