RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19022/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Polícia Civil e à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, do Tribunal de Justiça, pedido de providências para a apuração, nos termos da Portaria Conjunta nº 48/PR-TJMG/2024, das circunstâncias da morte de Jordan Barbosa dos Santos, ocorrida em 8/5/2026, no Presídio Inspetor José Martinho Drumond.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Polícia Civil e à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, do Tribunal de Justiça, pedido de providências para a apuração, nos termos da Portaria Conjunta nº 48/PR-TJMG/2024, das circunstâncias da morte de Jordan Barbosa dos Santos, ocorrida em 8/5/2026, no Presídio Inspetor José Martinho Drumond.
Indexação
Documentos relacionados Ofício n.º 1697/2026 – GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício PCMG/GAB-SEC nº. 8386/2026 - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício nº 1816/2026-DPMG/DPG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício SEJUSP/CPAR n.º 120/2026 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Polícia Civil e à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, do Tribunal de Justiça, pedido de providências para a apuração, nos termos da Portaria Conjunta nº 48/PR-TJMG/2024, das circunstâncias da morte de Jordan Barbosa dos Santos, ocorrida em 8/5/2026, no Presídio Inspetor José Martinho Drumond.
Indexação
Documentos relacionados Ofício n.º 1697/2026 – GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício PCMG/GAB-SEC nº. 8386/2026 - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício nº 1816/2026-DPMG/DPG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício SEJUSP/CPAR n.º 120/2026 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/09/2026
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2026, pág 19.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2026, pág 19.
22/09/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2026, pág 19.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2026, pág 19.
17/09/2026
Ofício da Defensoria Pública de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/9/2026, pág 2.
Plenário
Ofício da Defensoria Pública de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/9/2026, pág 2.
02/09/2026
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/9/2026, pág 2.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/9/2026, pág 2.
20/08/2026
Remessa do Ofício 1396 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Desembargador Assis Santiago, Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, Ribeirão das Neves - MG, Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1396 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Desembargador Assis Santiago, Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, Ribeirão das Neves - MG, Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
20/08/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG
20/08/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/8/2026, pág 15, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/8/2026, pág 15, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/08/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/08/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.
08/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 104. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 9/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 104. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 9/7/2026.